Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 17:26
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:13
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Liminar da Justiça do MS assegurou o direito.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:10
Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal
A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:52
Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:42
Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913
Por Rosana Tagusagawa
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:00
TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido
Turma reverteu a dispensa justificada do vendedor ao constatar que a rescisão contratual ocorreu em razão de uma informação distorcida passa por uma cliente
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:50
MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS
Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:29
OAB reivindica vaga de desembargador no TJ-MS
OAB quer impedir que vaga de desembargador seja preenchida por magistrado de carreira, em vez de advogado inscrito na Ordem
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:44
Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS
Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08
MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.
Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
MS. INSS. Averbação de tempo de serviço reconhecido em sentença.
Existência de recurso próprio. Não-cabimento.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:20
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:26
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:09
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:40